SALVADOR - Uma investigação do Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Emprego aponta para possíveis irregularidades nas condições de trabalho de tripulantes dos navios da empresa italiana MSC Crociere que fazem cruzeiros marítimos pela costa brasileira.
Segundo o MPT, denúncias feitas pelos próprios colaboradores da empresa, que estavam à bordo do MSC Magnifica quando o navio estava atracado no Porto de Santos, há um mês, levaram à investigação.
Entre as reclamações estão jornadas de trabalho de 11 horas ininterruptas, assédios moral e sexual e ausência de dias de descanso. Segundo o MPT, as denúncias configuram "situação de trabalho degradante" e "análoga à de escravos".
Na última terça-feira, uma força-tarefa envolvendo o MPT da Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Secretaria Especial dos Direitos Humanos realizou uma operação a bordo do navio, quando estava atracado no Porto de Salvador.
Segundo o MPT, denúncias feitas pelos próprios colaboradores da empresa, que estavam à bordo do MSC Magnifica quando o navio estava atracado no Porto de Santos, há um mês, levaram à investigação.
Entre as reclamações estão jornadas de trabalho de 11 horas ininterruptas, assédios moral e sexual e ausência de dias de descanso. Segundo o MPT, as denúncias configuram "situação de trabalho degradante" e "análoga à de escravos".
Na última terça-feira, uma força-tarefa envolvendo o MPT da Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Secretaria Especial dos Direitos Humanos realizou uma operação a bordo do navio, quando estava atracado no Porto de Salvador.
Dos 13 tripulantes que se queixaram, 11 desembarcaram no terminal - os outros dois, juntos com os demais cerca de 200 brasileiros que trabalham na embarcação, dos cerca de mil tripulantes que o navio tem no total, seguiram viagem. O MSC Magnifica conclui esta semana a temporada pela costa brasileira e volta à Europa.
Segundo o MPT, os contratos de trabalho entre as empresas de cruzeiros marítimos e os colaboradores são firmados com base em um acordo internacional, mas no entendimento dos procuradores, brasileiros contratados e prestando serviço no País estão submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Por isso, foram iniciadas negociações com a empresa para que sejam pagas verbas rescisórias, além de despesas dos trabalhadores desembarcados com hospedagem - eles seguem em um hotel de Salvador - e com passagem de retorno a suas cidades de origem. Além disso, o MPT estuda entrar com uma ação trabalhista contra a empresa, pedindo à Justiça que determine a adequação dos contratos de trabalho à lei brasileira.
Em nota, a MSC Crociere negou as irregularidades apontadas. Disse que seus quatro navios que estiveram no Brasil durante a temporada de verão, nos quais trabalharam 4.181 tripulantes (dos quais 1.243 brasileiros), "passaram por intensas e repetitivas inspeções por parte do Ministério do Trabalho e Emprego" e que a empresa "está em total conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais".
Segundo o MPT, os contratos de trabalho entre as empresas de cruzeiros marítimos e os colaboradores são firmados com base em um acordo internacional, mas no entendimento dos procuradores, brasileiros contratados e prestando serviço no País estão submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Por isso, foram iniciadas negociações com a empresa para que sejam pagas verbas rescisórias, além de despesas dos trabalhadores desembarcados com hospedagem - eles seguem em um hotel de Salvador - e com passagem de retorno a suas cidades de origem. Além disso, o MPT estuda entrar com uma ação trabalhista contra a empresa, pedindo à Justiça que determine a adequação dos contratos de trabalho à lei brasileira.
Em nota, a MSC Crociere negou as irregularidades apontadas. Disse que seus quatro navios que estiveram no Brasil durante a temporada de verão, nos quais trabalharam 4.181 tripulantes (dos quais 1.243 brasileiros), "passaram por intensas e repetitivas inspeções por parte do Ministério do Trabalho e Emprego" e que a empresa "está em total conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais".
O texto também salienta que a MSC "repudia as alegações feitas pelo ministério, do qual não recebeu nenhuma prova ou qualquer auto de infração" e que a empresa "está pronta para colaborar com as autoridades competentes".
Fonte:http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,trabalho-escravo-a-bordo-de-navio-de-cruzeiro-da-msc-e-investigado,181224,0.htm
